Termos e Condições

Identificação

Bruno Ferreira Monteiro (VPMARK), empresário em nome individual, NIF 293367248, com morada em R. Infante Dom Luís nº 69, 2200-090 Abrantes. Contacto: lojavpmark@gmail.com.

Objeto

Os presentes termos regulam a aquisição de produtos VPMARK através do site vpmark.com.

Preços e IVA

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização.

Encomendas e pagamento

A encomenda é confirmada após receção do pagamento. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.

Disponibilidade

As peças são produzidas em Portugal e finalizadas após a encomenda, estando sujeitas a disponibilidade de produção e de matéria-prima.

Envio e entrega

As condições de envio e entrega encontram-se detalhadas na Política de Envio.

Direito de livre resolução e garantias

O consumidor beneficia dos prazos e direitos previstos na legislação portuguesa aplicável, incluindo o Decreto-Lei n.º 24/2014 e o Decreto-Lei n.º 84/2021.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), entidade com abrangência territorial no concelho de Abrantes. Informação e contactos em https://www.cniacc.pt/. Mais informação sobre entidades de Resolução Alternativa de Litígios em https://www.consumidor.gov.pt/.

Livro de Reclamações

O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/.

Propriedade intelectual

Os conteúdos, elementos gráficos, marca e designs disponibilizados no site estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.